Seminário Brasil, questões e desafios atuais aprofunda o modelo de desenvolvimento em curso no país
Escrito por Willian Bonfim
Dias 20 e 21, o Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia-GO, se tornou espaço de debate do modelo de desenvolvimento em curso no Brasil, do qual participaram cerca de 100 lideranças representando 40 movimentos sociais brasileiros, no Seminário: Brasil, questões e desafios atuais. Esta atividade é fruto do planejamento 2011 da Recid e foi organizado coletivamente em parceria com as organizações socais.
“Entender para lutar, lutar para entender”, com esta frase Graciela Rodrigues, da Rede Brasileira pela integração dos povos (Rebrip), chamou a atenção para a importância de fazer a ligação entre teoria e prática de forma permanente, na primeira Grande Roda de Diálogo que discutiu o modelo de desenvolvimento em curso no Brasil.
Em função da sua experiência, no acompanhamento às relações internacionais do Brasil, ela chamou a atenção sobre a necessidade de compreender que condicionantes, no âmbito global, vão determinar e interferir na política brasileira. Segundo ela, num mundo globalizado, os países estão cada vez mais condicionados pelo sistema econômico.
Visão com a qual concordou João Pedro Stédile, da coordenação do Movimento Sem Terra. Para ele, no Brasil a economia é completamente dependente e subordinada ao capital financeiro internacional, que tem o poder de decidir os rumos da política e da economia. Em sua análise, o governo, neste cenário, tem pouca autonomia para tomar decisões.
Para Stédile, o governo Dilma, como herdeiro do governo Lula, tem a mesma natureza de composição de classes. “No governo Dilma tem desde os capitalistas financeiros até os trabalhadores mais empobrecidos”, disse, ressaltando que isso gera uma conformação onde há múltiplos interesses e conflitos em disputa.
João Pedro ressaltou aspectos importantes do neodesenvolvimentismo em curso no Brasil (priorizar o Estado ao mercado; direcionar dinheiro público para investimentos públicos; fazer distribuição de renda via programas de transferência como o Bolsa Família). Contudo, ele disse que este modelo é insuficiente para resolver os problemas mais estruturantes do povo brasileiro.
O Governo Dilma, em sua avaliação, tem pela frente quatro grandes desafios: a) o superávit primário; b) a dependência da China; c) a fuga de capitais; d) a taxa de juros praticada no Brasil. “A taxa de juros paga pelo povo brasileiro de mais de 45% é irracional”, afirmou.
Neste cenário, disse Stédile, os desafios colocados para a classe trabalhadora são reforçar o trabalho de base e a conscientização, conforme a inspiração inicial de Frei Betto, sobre o trabalho do Talher/Recid; estimular as lutas sociais; ampliar os espaços de formação política e ideológica; e investir na formação da juventude, como o ator que fará as mudanças necessárias.
O professor do Instituto de Economia da UFRJ, João Sicsú, ressaltou, em sua análise, que o Brasil fez um desenvolvimento significativo nos últimos anos. E fundamentou a afirmação com alguns dados: o aumento de 60% em termos reais do salário mínimo; a criação, no último ano, de 1.400 milhão de empregos com carteira assinada; a ascensão de 40 milhões de famílias à classe média.
O economista destacou que esses resultados foram fruto de uma mudança de rumo do governo Lula, particularmente, no final de 2005 e 2006, rumo à perspectiva neodesenvolvimentista. Por outro lado, Sicsú afirmou que um projeto de desenvolvimento não pode ser elaborado e decidido apenas dentro dos gabinetes e universidades. “Um projeto nacional precisa ser construído pela sociedade; não é apenas uma equação econômica, mas política”, disse.
Os/as educadores/as e os militantes sociais, à tarde, se encontraram nos Círculos de Cultura para aprofundar e debater outros eixos identificados na preparação da atividade: Brasil sem pobreza e miséria; Democracia e reforma do sistema político; Educação popular, movimentos sociais e políticas públicas. O grupo também organizou uma animada noite cultural.
Além de representantes do Poder Executivo e Legislativo Municipal, Unidades Escolares, Secretaria de Assistência Social/CRAS, Consórcio Nacional de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local - CONSAD Serra Catarinense, Banco do Brasil, Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina – EPAGRI, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (DRS), e um grande grupo de agricultores/as familiares de Bom Jardim, situado no sopé da Serra Geral a 1.245 metros acima do nível do mar. A principal atividade econômica para muitos destes agricultores é a produção de maçã em pequenas áreas. As criações de animais aliadas a outros tipos de cultivo para a subsistência e a coleta de pinhão nas matas de Araucária, complementam a renda e a segurança alimentar destes agricultores, constantemente sujeitos a diversas intempéries, condições climáticas extremamente adversas de frio, geada, gelo, neve e granizo.
Rui Neto, representando o CONSAD Serra Catarinense, conversou sobre o funcionamento e condições para participar do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, operado através da Coopertel via Conab. Ressaltou importância da participação do Conselho Municipal de DRS a Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP para cadastro de oferta de alimentos, processo de entrega, controle e liberação do pagamento ao agricultor. Informou que cada agricultor pode vender até R$ 4500,00 em alimentos para o Programa Aquisição de Alimentos (PAA). Rui explicou esta é uma das ações do Fome Zero e tem como objetivo garantir o acesso a alimentos em quantidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional. Visa também contribuir para formação de estoques estratégicos e permitir aos agricultores familiares que armazenem seus produtos para que sejam comercializados a preços mais justos.
Vilson Santin, falou do processo de construção da Coopertel, a luta dos agricultores sem-terra, vindos de outras regiões, acostumados em condições de solo e clima diferentes daquele do Planalto Serrano. O Assentamento Anita Garibaldi nasceu em 20 de junho de 2003, em 2004 os assentados colheram amendoim, pipoca, batata-doce, mandioca, melancia, batata inglesa, milho e feijão, desmistificando ao passar dos anos a terra ociosa e improdutiva. Apresentou a farinha de abóbora, uma novidade para a produção de panificados, além da linha de doces e conservas. Falou dos princípios do verdadeiro cooperativismo, da participação dos associados e organicidade da gestão, sem patrão nem empregados. Enfatizou os valores éticos, confiança, solidariedade, promoção da dignidade e valorização do trabalho humano. Ao completar a fala sobre autogestão, convidou agricultores/as de Bom Jardim para participarem da assembléia da Coopertel.
A parceria para desenvolvimento de tecnologias para processamento de alimentos em geral, já existe entre a cooperativa e a Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC, foi posto em prática para a produção de extrato e molho de tomate produzido pelos assentados do município de Caçador, e também no beneficiamento da farinha de abóbora em Ponte Alta, portanto é possível realizar um estudo de viabilidade para uma agroindústria dos subprodutos da maçã, afirmou Santin.
Alan C amargo da Associação Brasileira de Rádios Comunitária do Rio Grande do Sul (ABRACO/RS) o histórico do modelo de concentração dos meios de comunicação no c ampo da rádio difusão, falou do processo de dominação das empresas privadas sob a malha telefônica (privatizações) e apresentou dados que comprovam a perseguição às rádios comunitárias. Em 1988 existiam mais de 30 mil transmissores de baixa freqüência (aparelho essencial para funcionamento de uma rádio comunitária) e depois da legislação sobre as rádios esse número caiu para 4200 a partir intervenção da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e da Polícia Federal, reduzindo assim o poder das rádios comunitárias.
